O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) anunciou em Plenário ontem, segunda-feira (16), a apresentação de proposta de emenda à Constituição com o objetivo de reduzir o mandato de senadores dos atuais oito anos para seis anos. Com a medida, o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), que deverá tomar posse a qualquer momento, teria reduzido ainda mais o mandato no Congresso Nacional.
A proposta, no entanto, se aprovada, deverá valer apenas para as proximas eleições estaduais que ocorrem em 2014. Desta forma, quem já entraria com o mandato menor seria o sucessor do senador Cícero Lucena (PSDB) - que poderá ser ele mesmo, ou até mesmo o próprio Wilson Santiago, que tem tudo para voltar a cena política no próximo pleito estadual com força total.
No caso de Cássio, além da redução de quase um semestre, o tucano seria atingido pela PEC apenas em caso de reeleição.
Entenda a PEC
Na avaliação do parlamentar, sua proposta atende aos anseios da maioria da população.
- A redução do mandato de senador é um pleito que vem sendo discutido pela sociedade brasileira, pois o período de oito anos para senador parece desproporcional, se comparados com os quatro anos para presidente da República, governador e prefeito - disse.
Wilson Santiago informou que, caso sua proposta seja aprovada, as eleições para o Senado passarão a ser realizadas de três em três anos, sendo mantida para o ano de 2014 a renovação de 1/3 dos membros da Casa.
Wilson Santiago também destacou a importância de se ampliar no país a apresentação de projetos de lei e emendas à Constituição por iniciativa popular.
- Devemos aceitar e louvar a possibilidade do exercício de cidadania que a democracia participativa nos traz. O eleitor trabalhando diretamente como seu representante, propondo modificações em nossa legislação - afirmou.
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